Fiquei sem meu Passaporte. O que fazer?

Perda do Passaporte , Roubaram meu passaporte; perdi meu passaporte: e agora, o que fazer? Como proceder? Este é, com certeza, o tipo de situação que ninguém quer passar e muito menos se imagina passando. No entanto, infelizmente, a perda ou roubo de passaporte é mais comum do que se imagina.

E por ser comum e muitas vezes inevitável, afinal você não tem como prever uma situação destas, o melhor a fazer é mesmo estar ciente das possíveis providências após o fato consumado para que situações mais graves e até constrangedoras não ocorram.

Podemos dizer que a primeira coisa a ser feita é, definitivamente, não se desesperar. Desesperar-se não vai ajudar em nada, muito pelo contrário, poderá até dificultar a busca por soluções.

Para encontrar soluções rápidas e eficientes, temos que analisar as mesmas conforme o ocorrido, ou seja, o que fazer se seu passaporte foi roubado/perdido antes ou durante a viagem.


Perda do Passaporte – Faltam Poucos Dias para a Viagem e Fiquei sem Meu Passaporte

Tudo pronto: passagens compradas, reservas em hotéis, locação de carros previamente feitas e, de repente, você se vê sem o seu principal documento para viagens internacionais.

Mantenha a calma e siga algumas dicas:

  • Roubo do Passaporte: a primeira coisa a fazer é, claro, registrar um Boletim de Ocorrência, o conhecido B.O. Esta será sem dúvida a sua maior prova documental do que ocorreu e neste documento deve constar detalhadamente tudo o que aconteceu, seja um roubo ou mesmo um furto.

Com o B.O. em mãos, que pode ser providenciado na delegacia de polícia mais próxima, é aconselhável que você tire uma cópia, preferencialmente com reconhecimento de legitimidade, pois o original poderá ser retido pela Polícia Federal. No mínimo, uma cópia simples do mesmo.

Feito isto, um formulário de roubo e perda específico deverá ser preenchido. Este formulário é obtido diretamente junto à autoridade consular brasileira e na maioria dos vistos, a exemplo do visto para entrada nos EUA, infelizmente, todo o processo terá que ser repetido.

Isto significa que será necessário providenciar e levar toda a documentação novamente, junto com o boletim de ocorrência e o respectivo formulário de passaporte roubado/perdido previamente preenchido, para uma nova entrevista. 

Os prazos de entrega de um novo documento, mesmo considerando a urgência, em geral também serão os mesmos, mas nada impede que você detalhe sua situação em específico para que a mesma seja analisada. Talvez taxas adicionais sejam requeridas, dependendo do caso.

  • Perda do Passaporte: o procedimento, basicamente, deverá ser o mesmo que o do roubo de passaporte. Mesmo tendo perdido seu documento, o registro de um Boletim de Ocorrência se faz necessário para documentar o ocorrido.

Desta forma, você estará salvaguardando qualquer ocorrência futura como, a exemplo, outrem utilizar seu documento indevidamente. A saber, expedir um novo passaporte, caso você não apresente o documento anterior, o valor cobrado a efeito de taxa será dobrado. 

Este procedimento é devidamente previsto em lei específica. O melhor mesmo é sempre tomar todas as medidas preventivas para evitar que isto ocorra. Uma boa dica é tirar uma cópia de seu passaporte. Isto facilitará e muito na hora de emitir um novo, caso imprevistos ocorram.


Perda do Passaporte – Estou em Outro País e Fiquei sem Meu Passaporte

Partiu para o seu destino. Você chega em seu hotel e começa a desarrumar suas malas, pronto para iniciar seu roteiro de viagem e aproveitar as maravilhas do destino internacional escolhido e, de repente, você percebe que está sem seu passaporte. Novamente, não se desespere, pois não adiantará em nada.

Em outro país, alguns procedimentos são diferentes. Mas no geral, autoridades locais sabem que isto acontece, obviamente. No mais, você precisa sim documentar o que aconteceu para evitar todo tipo de situação constrangedora. Outra vez, mantenha a calma, e siga algumas destas dicas:

  • Roubo do Passaporte Durante a Viagem: como no caso do roubo/furto realizado no Brasil, no exterior você também precisará procurar uma autoridade policial para informar e registrar o ocorrido. Geralmente, uma delegacia policial do país/local onde você esteja.

Nas formas das leis daquele país, um boletim relatando o ocorrido deverá ser emitido. Este não precisa estar, necessariamente, em português. O que deve mesmo conter neste documento são os detalhes do que aconteceu, seja um roubo ou um furto e em que circunstâncias aconteceu.

Convenientemente, tire uma cópia deste B.O., pois poderá ser exigido o original pela Polícia Federal Brasileira. Procure pelo consulado e/ou embaixada do Brasil no país onde aconteceu o roubo/furto, leve seus documentos e o boletim emitido pela polícia local para que um novo passaporte seja emitido.

Caso a cidade onde você esteja hospedado não tenha uma representação brasileira, você precisará se deslocar o quanto antes até o consulado brasileiro mais próximo (vide link abaixo dos consulados e embaixadas brasileiras pelo mundo) para dar prosseguimento ao processo.

Claro que você terá que pagar uma taxa para a confecção do novo passaporte, o que custa em geral o dobro do preço de uma renovação normal feita aqui no Brasil. No entanto, não há garantias de que este documento lhe seja entregue no mesmo dia.  

Assim, a prevenção é sempre o melhor remédio mas sabemos que imprevistos acontecem. Então, repetindo, antes que aconteçam, é importante que você tenha em mãos uma cópia do seu passaporte pois, caso estes imprevistos ocorram, você terá este documento como um recurso comprobatório a mais.

A cópia, convenientemente, deve estar autenticada e deve ser das páginas 1,2 e 3 pois são estas que contém os dados mais relevantes do documento.


Perda do PassaportePerda do Passaporte Durante a Viagem:

Os procedimentos são praticamente os mesmos que adotados no caso de roubo/furto, uma vez que você deve registrar em uma delegacia de polícia o fato de que perdeu seu documento. 

Isto evita, inclusive, possíveis contratempos caso seu passaporte seja utilizado indevidamente por outra pessoa. De resto, o procedimento é o mesmo, procurar um consulado e/ou embaixada e dar continuidade ao processo. 

No caso de perda e roubo ocorrido próximo de seu retorno ao Brasil, há uma alternativa mais rápida e eficiente de legalizar sua volta: é o chamado “ARB” que nada mais é do que uma Autorização de Retorno ao Brasil, emitida de forma provisória.

O bom do ARB é que o mesmo é emitido mais rapidamente, no mesmo dia da solicitação, e não há custo algum. Tem validade apenas uma vez, exclusivamente para voltar ao Brasil, e deve ser solicitado/emitido no consulado ou embaixada brasileira do país em que esteja.

Vale lembrar que, mesmo que você venha a solicitar o ARB, se faz necessário do mesmo jeito o registro do roubo, perda, etc., em uma delegacia de polícia. O B.O. será seu maior documento, em quaisquer circunstâncias. 


Perda do Passaporte – Informações Importantes:

Site Consulados Brasileiros pelo Mundo:

(http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/representacoes-do-brasil-no-mundo)

  • Núcleo de atendimento do Itamaraty: (61) 8197-2284 (funciona 24 horas/dia)

No mais, não há muito o que fazer. Provavelmente, você terá que negociar suas passagens, rever hospedagens, etc., para evitar maiores perdas financeiras caso esteja com viagem marcada e venha a ficar sem seu passaporte. Mas não desista: providencie o novo documento e aproveite bem sua viagem.


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